Muito cuidado com a forma que a sua empresa gerencia as horas extras dos colaboradores. Um descuido irá gerar um processo trabalhista que vai custar muito mais caro do que “perder” um pouco de tempo agora lendo esse artigo e entendendo por que isso acontece e como evitar.

Vamos contar para você o que ninguém te disse sobre esse assunto, e que existe uma característica principal que aumenta o risco de processos trabalhistas.

Vamos contar alguns “segredos” das horas extras que somente quem esteve presente no dia-a-dia de vários clientes conhece. A Ponto Ágil já realizou centenas de implementações PRESENCIAIS (e online é claro) em empresas dos mais diversos segmentos e tamanhos.

Negócios pequenos de 2 funcionários, até grandes empresas com mais de 1.000 colaboradores.

Segmentos variados como: indústrias, distribuidoras, prestação de serviços, hospitais, prefeituras, comércios, escritórios, fazendas, supermercados.

São tantos clientes diferentes e com uma variedade imensa de tipos de controle de ponto, que adquirimos uma experiência única e um vasto conhecimento sobre controle de ponto, que nos dá confiança para contar detalhes que você não sabia sobre as horas extras.

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Brasil x Horas extras

Primeiro vamos trazer alguns dados sobre os processos trabalhistas no Brasil. Isso é importante para você perceber que o risco é real! Que isso acontece mais no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo.

Então a sua empresa, se não segue algumas regras básicas, está correndo um risco muito grande.

No Brasil não existe nenhum tema que cause tanto PROCESSO TRABALHISTA quanto HORAS EXTRAS!

Em 2018 (antes de 2018 as horas extras também eram a primeira colocada), cerca de ¼ dos processos trabalhistas registrados em todo o país envolveram o controle de ponto, e o principal motivo era a hora extra.

Em 2019, antes da pandemia, entraram 620.742 novos processos trabalhistas nos fóruns do Brasil.

Já no ano de 2020, durante a pandemia, o número aumentou, chegando a 687.467 mil casos.

E em 2021, até outubro, atingiu um novo patamar, 891.182 mil processos trabalhistas.

E em primeiro lugar, como a principal queixa dos trabalhadores? HORA EXTRA.

Somente deste tema são mais de 2 milhões de processos em andamento hoje no Brasil, somando mais de 225 bilhões de reais envolvidos.

Se isso não bastasse, o 5º maior causador de processo trabalhista também está relacionado com o ponto, que é o intervalo entre jornadas.

Esses números colocam o Brasil como campeão mundial de processos trabalhistas. Nenhum país no mundo tem tantos processos relacionados ao trabalho quanto nós.

O resultado desses processos?

Segundo os dados, uma boa parte destes processos é solucionada por meio de acordo entre as partes. No entanto, quando não há acordo, o judiciário tem deferido as horas extras, ou seja, tem dado causa ganha aos trabalhadores.Segundo os dados, uma boa parte destes processos é solucionada por meio de acordo entre as partes. No entanto, quando não há acordo, o judiciário tem deferido as horas extras, ou seja, tem dado causa ganha aos trabalhadores.

Mas por que tantos processos por horas extras?

A resposta é muito simples: porque você não tem REGISTRO e CONTROLE de ponto EFICIENTE.

E isso leva a não pagar as horas extras corretamente, ou não dar a oportunidade para os colaboradores compensarem as horas do banco de horas, ou porque os colaboradores fazem horas extras além do limite diário de 2h, porque não tem espelho do ponto para assinar e aí não tem comprovação da jornada.

Podemos citar vários exemplos, mas todos eles ligados a falta de um REGISTRO e CONTROLE de ponto EFICIENTE.

Enfim, a maioria dos empregados quando entra com uma ação trabalhista, reclama de excesso de trabalho.

Com a pandemia e o avanço do home office, o quadro se agravou ainda mais.

Se você imaginar que antes da pandemia não existia controle de ponto em muitas empresas, ao enviarem os seus funcionários para home office sem nenhum tipo de gestão da jornada, o que poderia acontecer? aumentar ainda mais o descontrole do ponto.

O funcionário pode alegar o que quiser e a empresa não tem como comprovar.

A partir disso, os processos dispararam, pois os funcionários reclamam ainda mais do excesso de trabalho. E a empresa, sem conseguir comprovar a jornada de trabalho, não tem como se defender.

Mas, essa situação, é só o reflexo de uma característica de muitas empresas: a falta de um controle de ponto adequado e a falta de documentos que comprovem a jornada de trabalho.

Quais as perspectivas para os próximos anos?

Os advogados brasileiros estimam ainda que os processos trabalhistas nos próximos anos devem aumentar.

Já que em outubro do ano passado, o STF derrubou os artigos que restringiam o acesso gratuito à justiça do trabalho desde 2017 por conta da reforma trabalhista. Já que em outubro do ano passado, o STF derrubou os artigos que restringiam o acesso gratuito à justiça do trabalho desde 2017 por conta da reforma trabalhista.

Isso quer dizer que em caso de perda da ação trabalhista o trabalhador não será mais obrigado a arcar com as custas do judiciário.

Também segundo os especialistas, por conta do sistema de trabalho híbrido (dias em casa e dias na empresa) e o home office, os processos vão continuar aumentando, já que muitas empresas seguem sem realizar o controle da jornada.

Quais as características dos processos trabalhistas?

Vamos olhar as imagens abaixo, que copiamos de processos que estão disponíveis na internet.

Pegamos só alguns casos e vamos ver se você consegue notar uma característica de todos esses processos!

Não é difícil notar que o CARTÃO PONTO está presente na maioria dos processos.

E isso é óbvio! Pois quanto mais manual o registro do ponto, menos controle efetivo sobre a jornada de trabalho do empregado a empresa vai ter.

Infelizmente, todos nós sabemos, o papel aceita qualquer horário, e mais infelizmente ainda, muitos colaboradores agem de má fé, colocando horas a mais para receberem na folha ou compensarem.

Se um colaborador tem horário de início da jornada às 08:00h e ele chegou às 08:20h, raros os funcionários que vão colocar o horário correto de entrada.

A maioria vai marcar às 08:00h.

Quais cuidados você pode tomar para isso não acontecer?

Para começar, às questões óbvias:

1 - se você não tem controle de ponto, tenha um.

2 - se você tem registro de ponto em cartão, livro, caderno, acabe com eles e leia o nosso artigo “Como os cartões ponto vão acabar com a sua empresa”.

3 - se você tem controle de ponto por planilhas, coloque a planilha na lixeira.

Resumindo, acabe com todo e qualquer tipo de controle manual de ponto que tenha na sua empresa.

Agora, vamos para mais algumas dicas.

4 - tenha os comprovantes de jornada ASSINADOS pelos empregados, de preferência o espelho de ponto gerado por um sistema.

É importante lembrar que a responsabilidade de comprovar as informações é da empresa.

Por exemplo, um funcionário entrou com uma ação solicitando o pagamento de horas extras, dizendo que em um dia específico de trabalho ele fez hora extra e não recebeu por ela.

Quem tem que provar que o funcionário estava errado e mostrar o espelho do ponto, os extratos dos registros, é a empresa.Quem tem que provar que o funcionário estava errado e mostrar o espelho do ponto, os extratos dos registros, é a empresa.

5 - Não estimule a cultura da hora extra. Busque organizar para que tudo seja feito dentro do horário de expediente.

6 - Evite falar com os funcionários pelo celular fora do horário de trabalho.

Se tiver que fazer, peça para que registre esse tempo de trabalho.

7 - Se você tem funcionários em home office, contrato um sistema para controle de ponto mesmo sem ter 100% de certeza do horário que estão registrando o ponto.

8 - Não deixe nenhum funcionário extrapolar o limite de 2h extras por dia.

Esporadicamente isso até pode acontecer, mas não frequentemente.

9 - Se a sua empresa tem banco de horas, de oportunidade de compensação destas horas.

10 - Não faça cálculos de jornada noturna, escalas, sobreaviso, percentuais de horas, banco de horas na mão ou em planilhas.

Calcular horas não é uma tarefa fácil e 88% das planilhas de excel contém erros nas suas fórmulas.

Garantimos que se você seguir as orientações deste artigo, as chances de você sofrer um processo trabalhista são mínimas, e muito menor as chances de perder um processo.

Até mais!

Equipe Ponto Ágil.